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8 de fevereiro de 2022
STJ divulga Pesquisa Pronta sobre denúncia espontânea em casos de compensação tributária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira(07) novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”:
O tema: ” Denúncia espontânea em casos de compensação tributária.” reúne atualmente 8 acórdãos;
A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos temas pesquisados.
Atualmente a ferramenta reúne 116 temas do Direito Tributário que podem ser consultados aqui:
https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/tabs.jsp
Fonte:tributario.com.br
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