central de relacionamento
central de relacionamento

SE: Sefaz disponibiliza mapa completo sobre regime de substituição tributária

17/04/2019 - Config Soluções Tecnológicas

Contadores, empresários, advogados e auditores de tributos de Sergipe passam a dispor de uma ferramenta de consulta com todas as informações necessárias de orientação sobre a aplicação do regime de substituição tributária no Estado.

No endereço https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria foi disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) um mapa completo com a descrição detalhada dos bens e mercadorias, indicação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST ) de cada item de determinado segmento e margem de valor agregado original e ajustada que compõem a base de cálculo da substituição tributária, entre outras informações.

De acordo com a Sefaz, no Portal Nacional da Substituição Tributária do Confaz cada unidade federativa deve dispor de uma planilha eletrônica em modelo padronizado compilando todas as informações referentes aos regimes, sendo que o Estado de Sergipe foi um dos primeiros a elaborar o material e disponibilizar na Internet. Desta forma, busca-se facilitar as consultas em um só documento, simplificando as informações.

Para Rayssa Nascimento, gerente do Setor Fiscal da Lacel Contabilidade Empresarial, a disponibilização dessa ferramenta é de grande ajuda para os contadores. “Por se tratar de regras minuciosas e difíceis de encontrar em um local só, o mapa simplificou o acesso a essas informações, além de trazer mais segurança. Não ficando apenas nisso, o mapa é sempre atualizado”, comentou.

Na visão do auditor fiscal tributário Alberto Cruz Schetine, “As informações disponibilizadas pela Sefaz por meio do Portal Nacional da Substituição Tributária oferecem de uma forma prática e atualizada as condições necessárias não só para que contribuintes e contadores encontrem em um único local todas as alíquotas de ICMS e as MVA’s – Margem de Valor Agregado ou Ajustado – necessárias ao cálculo da Substituição Tributária, mas também os próprios agentes do Fisco passam a contar com esta importante ferramenta de produtividade”. Alberto Schetine destacou ainda que o Estado de Sergipe foi um dos três entes federados pioneiros na disponibilização deste serviço, demonstrando a priorização da administração tributária no atendimento de uma demanda antiga de nossos contribuintes.

SEFAZ/SE

Fale com um dos nossos consultores e agende uma visita!

Conteúdo exclusivo e de valor direto na sua caixa de entrada. Inscreva-se!