Iniciativa do governador Ronaldo Caiado visa enfrentamento do impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19. Estado edita lei 20.840, que trata de dívidas tributárias. O Governo de Goiás,...

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF da competência agosto/2020 está definido para até o dia 24/09, para todas as...

Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI a implementação de novo conjunto de regras de validação, com vistas a coibir discrepâncias entre a...

A Gerência de Controle da Arrecadação (GEAR) da Secretaria da Economia ampliou o canal de comunicação para atendimento exclusivo ao contribuinte que tenha processos na Gerência via Sistema...

Publicado em 16/09/2020 Versão 6.0.8 do Programa da ECFFoi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF com registro Y800. 2 –...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 54, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020  Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.  O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições...

Sancionada a LGPD( GDPR), ela entra em vigor a partir de 18/092020, lembrando que a MEDIDA PROVISÓRIA 959/20, prorrogava o prazo para maio/2021, mas, não houve votação. Abaixo reproduzimos o...

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 22346/2020, de 15 de setembro de 2020. Disponibilizado no site da SEFAZ em 16/09/2020 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Estabelecimento que exerce...

COMUNICADO SAIF VAF06/2020, de 17 de setembro de 2020 Belo Horizonte, 17/09/2020. REPROCESSAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DAMEF PARA VALIDAÇÃO A SEF informa que às 17:00h do dia 17/09/2020 será...

Por Giovanna Vasques Silva  Foi publicado, em 28 de agosto de 2020, o Decreto nº 65.156/2020, dispondo sobre o encerramento de diversos incentivos fiscais de ICMS, os quais terão termo...

 O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses. A...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 54, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020MultivigenteVigenteOriginalRelacional (Publicado(a) no DOU de 16/09/2020, seção 1, página 260)  ...

Usuários têm recebido pedidos de pagamento de taxas e outros serviços, por meio de depósitos, TEDs, DOCs e boletos, em nome da Superintendência. A Suframa alerta a todos os usuários de seus serviços...

Coordenações que tratam de sistemas como Simnac e Cadsuf estão mudando para o Anexo I, prédio que fica ao lado da sede da Autarquia, em Manaus. Durante este processo, o atendimento será feito...

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A...

Em virtude da necessidade de manutenção interna em nossos servidores (equipamentos). Informamos que os Sistemas da Sefaz ficarão fora do ar a partir das 14:00h do...

Foi prorrogado para até 20/09/2020 o prazo para as empresas e players encaminharem para o e-mail [email protected] avaliações e sugestões sobre as minutas de Nota Técnica, NT 2020.005, NT...

Entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV...

Comunicamos que a NT 2020.002 que cria a GTVe encontra-se implantada no ambiente de produção da SVRS. https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CTE/Noticias/1686

Comunicamos que o evento Excesso de Bagagem do BP-e encontra-se implantado no ambiente de autorização de produção da SVRS. https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/BPE/Noticias/1685