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Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.
Nota Técnica 2016.003Nova Tabela de NCM e Tabelas de Unidades deMedidas Tributáveis no Comércio Exterior - Utrib http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
MG: Paralisações Programadas
Paralisações Programadas JunhoSituação Das 18h do dia 19/06 às 18h do dia 22/06 Agendada Central de Atendimento Contato por...
GO: Contribuintes podem acessar dívidas e certidões em plataformas online
Em decorrência das restrições devido à pandemia do novo coronavírus, muitos contribuintes estão em dúvida sobre como obter informações sobre pagamento e parcelamentos de dívidas junto à Fazenda...
PR: Nota Fiscal de Produtor Eletrônica: obrigatoriedade a partir de 1º/7/2020
A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 1º/7/2020, todas as operações interestaduais de produtor rural deverão ser realizadas por meio da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica...
PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – Resultados de 2019 Plano de Ação para 2020
A RFB publicou o seu Plano Anual de Fiscalização trazendo os resultados de 2019, e as ações previstas para 2020, certamente, o atraso nesta publicação deu-se para ajustar à nova realidade da...
OEE: Transforme perdas em ganhos
Você conhece o real potencial de suas linhas de produção? Ao “decompor” o indicador OEE, você identificará oportunidades para melhorar sua produtividade e se tornar mais rápido e eficiente. Mas o...
Governo avalia adiar tributos em junho
Embora haja bons argumentos técnicos favoráveis à medida, pois a economia na maioria dos Estados ainda não foi reaberta, e as empresas estão com grande dificuldade de liquidez, não há decisão...
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução...
Brasil zera imposto de importação de bens de informática e telecomunicação
Em resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, o governo brasileiro anunciou que altera para zero por cento as alíquotas do imposto de importação sobre bens de informática e...
Receita Federal altera norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain
PORTARIA RFB Nº 879, DE 20 DE MAIO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 22/05/2020, seção 1, página 114) Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece...
MG: SPED Fiscal, VAF e DAMEF – Estabelecida a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 – Res. 5.369/2020
RESOLUÇÃO Nº 5.369 DE 22 DE MAIO DE 2020(MG de 23/05/2020) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD - e institui o Manual de Orientação para...
As medidas tributárias adotadas para mitigar a crise nas empresas são suficientes? NÃO
Por Ricardo Lacaz Martins Muito pouco se tem discutido sobre as medidas tributárias adotadas para mitigar os efeitos econômicos da Covid-19 nas empresas. As razões,...
As medidas tributárias adotadas para mitigar a crise nas empresas são suficientes? SIM
Por Heleno Torres Diante da grave excepcionalidade da pandemia de Covid-19, deve-se adotar um típico direito tributário de exceção para mitigar os danos na economia e nas contas...
Como a Indústria 4.0 pode salvar a indústria brasileira?
Por Alexandre Pierro A pandemia do novo coronavírus está causando um verdadeiro estrago na indústria brasileira. Com boa parte do comércio de portas fechadas, a demanda pelos produtos...
Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual...
PB: SEFAZ-PB conclui reprocessamento de faturas do novo cálculo do ICMS-Fronteira
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) informa aos contribuintes paraibanos que já foram reprocessadas as faturas atendendo determinação do Exmo. Governador do Estado, João Azevêdo, que...
MP 932/2020: STF Suspende Decisão que Afasta Redução de Alíquotas do Sistema S
A União Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que suspendeu os efeitos da MP 932, a qual reduziu em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”.Em decisão...
RS: Alterados os procedimentos quanto a escrituração do CIAP
Fisco gaúcho altera os procedimentos quanto a apropriação de crédito da aquisição de bens do ativo imobilizado - CIAP - Controle de Crédito do Ativo Permanente.Até 30 de junho de 2020, com base...
MG: VAF/DAMEF – Decreto 47.950/2020
DECRETO Nº 47.950, DE 15 DE MAIO DE 2020(MG de 16/05/2020) Dispõe sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal e a distribuição da parcela de receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre...
EFD ICMS IPI: Publicado PVA versão 2.6.8
Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco G....