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Consulta Pública Na NF-e Sofrerá Modificações
D-e – Aprovada a lei que cria a duplicata eletrônica.
Suspensa a validação do GTIN prevista para Janeiro de 2019

Negócios

A Zona Franca de Manaus e a reforma tributária
Entenda as três propostas principais da Reforma Tributária – GloboNews
Reforma tributária reduz custos e dá competitividade a nossas empresas
O que muda com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?
Governo zera imposto de importação de 281 itens sem produção nacional
Estados aprovam proposta alternativa de reforma tributária
Reforma tributária, a nova meta do Congresso
Estados do Sul se unem para equalizar benefícios fiscais
Receita Federal e Sefaz-RJ realizam operação conjunta de combate à sonegação de tributos na importação de mercadorias
Lei de Cotas: Anulada multa aplicada a estabelecimento que não conseguiu contratar empregados com deficiência
Governo de SP vai leiloar R$ 52 milhões em créditos de ICMS
CRIPTOATIVOS: NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – INº 1.888, DE 3 DE MAIO DE 2019
SST: ISO 45001 – Tudo sobre a nova versão da norma ISO em Saúde e Segurança Ocupacional
Sete mil empresas estão na mira da Receita Federal por sonegação
PR: Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado
O que está em preparação e o que já está valendo no pacote econômico do governo federal
RS: Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
PE: Sefaz-PE disponibiliza aplicativo de pesquisa de preços ao consumidor
MT: Fisco suspende inscrição estadual de 5,7 mil contribuintes inadimplentes
SP: Fornecedores não afetam notas de empresas paulistas
O futuro promissor do compliance
MT: Prazo para negociação do Refis é prorrogado até 30 de abril
Rondônia: Autorregularização de Registros do SPED – Comércio Exterior
Ceará: Sefaz iniciará fiscalização dos estabelecimentos obrigados a utilizar o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
Mato Grosso do Sul: Emissão de documento fiscal eletrônico é obrigatória a partir de março
Rio de Janeiro: Novo Manual dos Incentivos e Benefícios Fiscais, Regras de preenchimento de documentos fiscais e escrituração
Nova versão do guia prático da EFD CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO 1.30.
Ajuste SINIEF 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Obrigatoriedades NFCe 2019
NT 2018.004 cancelamento por substituição da NFC-e
Nova regra de validação do EFD ICMS/IPI para conhecimento de transporte
NF-e – Divulgada a Nota Técnica nº 5/2018, versão 1.00, que altera o leiaute da NF-e e da NFC-e
Diferença entre GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 e GTIN-14 na NFe 4.0

Tecnologia

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem
Falha no Excel expõe 120 milhões de usuários; veja como se proteger
SC: Governador sanciona lei que dá segurança jurídica a empresas de tecnologia
Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4% imposto sobre produtos de TI
Sefaz-PE disponibiliza aplicativo de pesquisa de preços ao consumidor
Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País
MG – Aviso: Manutenção na Infraestrutura de TI da SEF/MG – 21h de 17/04/2019 às 6h de 22/04/2019.
DIMP – transações com cartões de débito e crédito – Ato Cotepe 65/2018·

Legislação

Denúncia Espontânea: Forma de Instrumentalização – SC Cosit 233/2019
NBS – Normas Complementares – Portaria ME 413/2019 (Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações)
MG: NF-e/NFC-e – NT 2019.001 versão 1.20 – Disponibilizada tabela com as informações sobre as regras facultativas
NF-e e NFC-e – Publicada a versão 1.20a da NT 2019.001
RS: Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica
ES : Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável
CE: Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 – NF-e
BA: PARADA PROGRAMADA NA AUTORIZAÇÃO DE NF-e
SP: Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes
PE: débitos relativos à substituição tributária passam a contar com parcelamento
Regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que serão aplicadas em seus respectivos Estados (UF) a partir de 02 de Setembro de 2019.
CE: Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas
PA: Em setembro, Sefa do Pará muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e
DCTFWeb – Confirmação da Prorrogação para o Grupo 3 – IN 1.906/2019
AJUSTE SINIEF 15/19, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.
PI: EFD – Instituição de Procedimentos Específicos
SEFAZ-AM: Secretaria da Fazenda divulga relação de regras de validação que entram em vigor a partir de Setembro-19
EFD FINANCEIRA: IN 1905/19 CRS – COMMON REPORT STANDARD
NF-e: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001
Publicada a Nota Técnica 15/2019 que marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
MG: NF-e/NFC-e – NT 2019.001 versão 1.10 – Disponibilizada tabela com as informações sobre as regras facultativas
BP-e – Datas de implantação da versão 1.00b
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes
GO: Contribuinte ganha prazo para celebrar Tares
BA: NFC-e – Fisco baiano altera prazo para cancelamento da NFC-e
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos, com novos eventos
ES: NFC-e – Fisco altera prazo para cancelamento da NFC-e
RS: Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor
RJ: Setores de joalheria, ourivesaria, bijuteria e carnes voltam a ter regime de tributação diferenciado
RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começou em 1º de agosto
Transações com criptomoedas devem ser declaradas ao Fisco
eSocial: Confira o novo calendário de obrigatoriedade
PE :PORTARIA SF Nº 126, DE 30.08.2018 – EFD-ICMS/IPI
NF-e: Publicada a tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001
RS: Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e
GO: Decreto amplia lista de medicamentos com isenção fiscal
DF: SEFP envia aos contribuintes avisos de dívidas em atraso por SMS e E-MAIL
AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD
GO: Novas regras para a entrega de documentos fiscais
PE: Contribuintes podem parcelar débitos com o Fisco pela internet
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
CRÉDITO ACUMULADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PA: Emissão de NF-e por produtores rurais
BP-e: AC, AP e RR liberadas em homologação e produção na SVRS
Disponibilizados os Schemas: CT-e / CT-e OS versão 3.00a [Atualizado]
Publicação da versão 5.1.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicação da Instrução Normativa RFB nº 1900, de 17/07/2019, que dispõe sobre a EFD-Reinf
DF: EFD ICMS/IPI – CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO NO DF – DEVE COMPLEMENTAR O ICMS PRESUMIDO, SE HOUVER
Modernização do eSocial: novos passos
Um novo código gera burocracia, taxas e risco de multas
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
NF-e/NFC-e: Publicada nova versão – 1.10
AM: SEFAZ ESCLARECE PARÃMETROS DE FISCALIZAÇÃO
CONFAZ: Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020
Publicação da versão 5.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
MP nº 876/2019 – Validade Encerrada
AM: Procedimentos para ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus – Convênio ICMS 134/2019
DO CRÉDITO ACUMULADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
SEF/SC /SC : Alterações configurações receitas GNRE (versão 2.00)
Comunicações da Receita Federal do Brasil passam a ser feitas através do sítio do SPED
Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” na EFD-REINF – Publicação em breve – Comunicado Oficial
Implantada a versão 3.00a do MDF-e em Produção
Migração de informações do eSocial e Nova Estrutura da EFD-Reinf: Comunicado Oficial
SEFAZ-CE: Fisco do Estado do Ceará disciplina operações com exportação de mercadorias
ZONA FRANCA DE MANAUS e demais ÁREAS: CONVÊNIO ICMS 134/19, DE 5 DE JULHO DE 2019
NF-e: NOVOS CFOPS – AJUSTE SINIEF 11/19, DE 5 DE JULHO DE 2019
Novo eSocial. O que muda? – Comunicado oficial
ECF – Prazo de envio da principal declaração de PJ ao Fisco termina dia 31
CT-e: do Comprovante de Entrega – AJUSTE SINIEF 12/19, DE 5 DE JULHO DE 2019
NFC-e atualização legal das NTs 2018.005 e 2019.001 Ajuste SINIEF 13/19
NF-e: Atualização legal das NTs 2018.005 e 2019.001 – AJUSTE SINIEF 14/19, DE 5 DE JULHO DE 2019
CE: Cancelamento ou substituição da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e
Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Operações com criptoativos: Alterações – IN 1.899/2019
AP: Domicilio Tributário Eletrônico – Definido cronograma para credenciamento obrigatório.
MA: Adoção das regras de validação da Nota Técnica 01/2019 para a Nota Fiscal- NF-e (modelo 55) e modelo 65 (NFC-e).
MA: MDF-E NOVA VERSÃO 3.00
Parada no sistema BP-e dia 14/07
ICMS: Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais e regimes de substituição e de antecipação tributárias
SEFAZ-SC: Escrituração do valor do ressarcimento do ICMS retido na GIA-ST
RS: Substituição Tributária tem novas regras no Rio Grande do Sul
Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb?
NF3-e: Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica. – AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2019
BP-e: Bilhete de Passagem Eletrônico – Código de Regime Tributário – CRT – AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 5 DE JULHO DE 2019
ICMS: Confaz divulga convênios sobre benefícios fiscais, dispensa, remissão e parcelamento de débitos
MOC MDF-e 3.00a: Visão Geral
Novo calendário de obrigatoriedade do eSocial
eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência
MP da Liberdade Econômica: MP 881/2019 – Atualização
SPED Fiscal: Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 – Ajuste Sinief 8/2019
CAE debate normas de redução tributária para bens de capital e informática
RS: Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco
LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019: Proteção de Dados
Nota de Documentação Evolutiva: EFD-Contribuições nº 001/2019
e-Financeira – Novo Thumbprint do certificado da produção restrita (testes)
PE: Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
RJ: Incentivos Fiscais
Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro
RS: Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado
SEFAZ: Distrito Federal e Rio de Janeiro habilitadas em produção na SVRS
MG: Paralisação Programada
MG – Aviso: Paralisação do ambiente de produção da NFC-e no dia 04/07
eSocial: Publicados esquemas XSD v.2.5 atualizados
Trava de 30% para Compensação de Prejuízos Fiscais é Julgada Constitucional pelo STF – Republicação!
MG: BPe Prorrogação da Obrigatoriedade
IPI – A alíquota de bebidas classificadas no código NCM 2106.90.10 Ex 01 passa a ser de 8%
Aprovado o manual de orientação do contribuinte CT-e versão 3.00a
SINTER: Vc já ouviu falar neste PROJETO?
Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E
Livro Caixa Digital do Produtor Rural PF: Aprovada a versão 1.1 do leiaute e o manual de preenchimento
MG: NFC-e – Hoje, Paralisação no ambiente de homologação
SC: Governo do Estado lança monitoramento inédito para evitar sonegação fiscal nas exportações
eSocial: simplificado, prorrogado, mas não acaba, e os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho foram apenas prorrogados
PEC 45/2019 – Reforma Tributária do Legislativo – Entenda o IBS
Manutenção do Ambiente Nacional da NF-e no dia 07/07/2019
RJ: Governo do Rio reduz ICMS de alimentos e bebidas em restaurantes
TJ-RS garante transferência de saldos acumulados de ICMS
RO: REGISTRO DE EVENTOS NF-e
MS: Atenção Varejistas que emitem Cupom Fiscal (Usuários de ECF)
Implantações da Consulta QR Code e do WS Sincrono de MDF-e
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte – MOC do MDF-e, Versão 3.00a e seus anexos – Ato Cotepe 27/2019
BP-e: Aprovado o Manual de Orientação do Contribuinte – MOC do BP-e, Versão 1.00b e seus anexos – Ato Cotepe 28/2019
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte – MOC da NF3e Versão 1.00 e seus anexos – Ato Cotepe 26/2019
Receita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet
MG: Disponibilizada tabela com as informações sobre as regras facultativas da NT 2019.001 (NF-e/NFC-e)
eSocial: Suspensa a NDE 03 (Novo Layout com Imposto de Renda e Reclamatória Trabalhista)
ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal
CTE: versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do CT-e/CT-e OS e seus anexos.
EFD ICMS/IPI : ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições
ATUALIZAÇÃO: PLP 521/2018 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a LC 116/2003
PE: Fazenda disponibiliza consulta on-line de Intimações Fiscais
EFD ICMS IPI: publicados Nota Técnica e Guia Prático – Leiaute 014
CRIPTOATIVOS: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2019
PA: Sefa revoga três taxas fazendárias
Novo endereço do Portal DF-e
Publicado a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do CT-e/CT-e OS e seus anexos.
eSocial e DCTFWeb: Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”
eSocial: Publicada Nota Técnica 14/2019
eSocial: Publicados esquemas XSD v.2.5 atualizados
NF3e: Disponibilizados MOC e Schemas 1.00
BP-e: Disponibilizados MOC e Schemas BP-e 1.00b
CT-e: NT 2019.001 Versão 1.00 e Schemas – Comprovante de Entrega Eletrônico
BP-e: Nova URL para o QR Code SVRS e Alteração da mensagem de retorno da validação do prazo de cancelamento
Caixa substitui o PIS/Pasep/NIT/NIS pelo CPF para identificação do trabalhador – Circular 862/2019
MG: DAPI – Disponibilizada a versão 9.01.00
Publicação da versão 5.1.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
PLP 521/2018 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a LC 116/2003 – Atualização!
MDF-e: Comunicado sobre as datas de implantação da versão 3.00a
ES: Exportadoras poderão usar crédito de ICMS para comprar equipamentos
Ministério da Economia divulga portaria alterando gestão do eSocial
MA: Contribuintes credenciados à conta gráfica ficam obrigados à emissão da NF-e a partir de 1º.08.2019
PA: Em julho, bilhete de passagem eletrônico será obrigatório
ES : Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passa a valer em julho
RO: Fisco estabelece regras para escrituração de documento extemporâneo
AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À ESCRITURA FISCAL DIGITAL (EFD)
Alteração da mensagem de retorno da validação do prazo de cancelamento do BP-e
MG: Decreto 47.669/2019 Pagamento Centralizado do Comércio Exterior
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais
Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica
D-e: Regulamentação da duplicata eletrônica beneficia empresas
eSocial: Nova página com histórico de melhorias e correções
eSocial: NO 2019.18 – Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial
SP: Fazenda de São Paulo nega crédito de ICMS sobre sacolas plásticas
MA: Contribuintes com Débitos de ICMS ainda podem ter 85% de desconto em multas e juros
E-Social: NOTA ORIENTATIVA 2019.17
E-Social: Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos
CE: Consulta Pública da NF-e sofrerá modificações
TRANSPORTE DE CARGAS Governo Federal lança projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
MS: PRORROGADO o prazo da OBRIGATORIEDADE do uso do BP-e para 1° de julho de 2019
AM: NF-e/NFC-e: REGRAS FACULTATIVAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS
AC: Bilhete de Passagem Eletrônico
GNRE: Atenção: Contribuintes que utilizam os serviços (webservices de automação) do Portal da GNER deverão adequar suas aplicações para a nova estrutura do XML da GNRE (GNRE em Lote – Versão 2.0).
MT: Manifesto de documentos fiscais será obrigatório nas operações internas
EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.2
RJ: Escrituração de saldo credor acumulado na EFD-ICMS
RJ: Obrigatoriedade da informação do FECP nos documentos fiscais
MT: CANCELAMENTO 30 MINUTOS
SEFAZ-DF: Tutorial de Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI para contribuintes do Distrito Federal.
SEFAZ-RJ: Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor – EFD-ICMS-IPI
PR: SPED Fiscal – Receita do Estado altera normas relativas à EFD
MS: Prazo para informar responsável técnico encerra dia 03 de junho, segundo a Sefaz
SEFAZ/RS
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01
RJ: Fisco dispensa a entrega da GIA-ICMS a contar da apuração maio/2019
RS: COMUNICADO URGENTE
Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb
Aviso ENCAT – NFC-e
ES: Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 de maio
RJ: Prorrogado o prazo de entrega da Declan-IPM 2019 (ano-base 2018)
RJ: Disciplinada a entrega da Declan-IPM 2019 (ano-base 2018)
SEFAZ/RJ – AVISO
Receita Federal altera regras de apresentação da ECD para as pessoas jurídicas imunes, isentas e SCP
SPED: Simplificação de Obrigações Tributárias – Protocolo ENAT 9/2015
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
SP: Confaz rejeita pedido de SP para ingressar em convênio que reduz ICMS sobre QAV
Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal
MT: Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor
NFS-e – TGI Simplificação de obrigações Tributárias – Protocolo ENAT 11/2015
CT-e, CT-e OS, NF-e e BP-e: Consulta Completa de DF-e para o CNPJ Base
Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
STJ começa a analisar créditos de PIS e Cofins em caso de revenda
RS: Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária
Disponibilizada consulta pública do MDF-e
ICMS/RJ: Prorrogado para 1º.07.2019 a vigência das novas regras para emissão de NF-e em operações com benefícios fiscais
SEFAZ AC: Comunicado
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
SP: Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados
SP: NF-e – Notas Fiscais Eletrônicas começam a ser rejeitadas por falta de informação da base de cálculo ICMS retido na operação anterior
Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
NF-e /NFC-e: Manual 7.0 – versão 7.02 – Minuta de Maio/2019
BP-e – Últimas publicações
RS: Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS 9 de maio de 2019 Fisco 0 Comentários
eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
SEFAZ-DF: Contribuintes ficam obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS a partir de Julho
SEFAZ-MG: Fisco mineiro disciplina emissão de NF-e para comércio varejista de combustíveis.
MDF-e – NT 2018.002 VERSÃO 1.02 ( NT2015.002) Distribuição de DF-e de interesse dos atores do MDF-e
Correção de erros nos eventos de SST no eSocial
SP: ICMS-ST – Débitos poderão ser parcelados em até 60 meses
SC: Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
Alteração do início da obrigação da GRFGTS no eSocial
NFCe: DECRETO Nº 47.640, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (MG de 01/05/2019) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
ATO COTEPE/ICMS nº 16/19 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico
GO: Relação dos convênios prorrogados pela Confaz
MT: Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis
MG: NFC-e – Decreto 47.640/2019
DF: Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico
SP: Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS
NF-e / NFC-e: Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001
CE: disponibiliza nova funcionalidade do Modulo Fiscal Eletrônico – MFE, visando facilitar o fechamento diário e a conferência de cupons transmitidos à SEFAZ.
AM: ICMS-ST – NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – Ressarcimento eletrônico
NF-e: Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005
EFD CONTRIBUIÇÕES: Foi publicada a versão 1.31 do Guia Prático
E-Financeira: Publicação da Versão 1.2.2 do Manual de Preenchimento
SP: Parecer da Procuradoria Geral defende cobrança de complementação do ICMS
SC: Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos
MG: COMUNICADO SUTRI Nº 003/2019 (MG de 24/04/2019) – ICMS
RO: DF-e DOWNLOAD
CE: Comunicado MFE
Nova Versão de XML de Lote da GNRE
ONE
NFE3: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6)
Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb
PI: Sefaz disponibiliza para consulta pelo contribuinte nova malha fiscal
PE: Vendedores ficam obrigados a identificar CPF e CNPJ na nota eletrônica de consumidor
MS: Cancelamento de NFC-e
GO: Comunicado aos contribuintes que utilizam Windows 8 e 10
RJ: Estado prorroga prazo de incentivos fiscais em cumprimento a Convênio ICMS
eSocial: NO 2019.16 – Publicada Nota Orientativa 16/2019 – Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial
DT-e – Ministro anuncia para Abril lançamento do Documento de Transporte Eletrônico
Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
AL: Sefaz disponibiliza consulta on-line sobre o cálculo do ICMS
SE: Sefaz disponibiliza mapa completo sobre regime de substituição tributária
MA: Faça o download da Nota Fiscal Eletrônica e XML da NF-e por meio do link alternativo
NFC-e: Validação da URL consulta por chave de acesso (ZX03-20)
MA: Grandes empresas serão continuamente monitoradas pela Sefaz.
NF3e: Disponibilizados Portal, MOC, Schemas XML e CCC
GNRE: Convênio de Cooperação Técnica 1/2019
Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
SC: Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
PE: Carne com novo ICMS em Pernambuco
MA: Grandes empresas serão continuamente monitoradas pela Sefaz
ES : Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio
MDF-e: MANUAL 3.0.0a ( PROVISÓRIO)
SST: Assinatura e Guarda eletrônicas de documentos – Portaria 211/2019
ECF: Publicação da versão 5.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
NF-e: Publicada a versão 1.20 da NT 2017.002 incluindo novos CFOP (Ajuste 7/19
Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
NF3-e modelo 66: Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 5 DE ABRIL DE 2019
NFC-e: CONTINGÊNCIA – AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2019
NOVOS CFOPs: ATO COOPERADO – AJUSTE SINIEF Nº 7, DE 5 DE ABRIL DE 2019
NFC-e:GTIN/NCM/ CEST – AJUSTE SINIEF Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2019
GTIN: AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 5 DE ABRIL DE 2019
GO: Reinstituição de benefícios fiscais vigora a partir desta segunda
Produtor Rural Pessoa Física: SEF/MG voltará a exigir regra de validação da NF-e e NFA-e a partir de 8/4/2019
e-Financeira: Solução de Consulta COSIT Nº 99 DE 25/03/2019
DMED: Solução de Consulta COSIT Nº 100 DE 25/03/2019
ECD: Publicação da versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital
MT: Débitos tributários de 2018 podem ser parcelados em até 36 vezes
ECF:Publicação da versão 5.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal 5
MG:ICMS ST – SIARE – Comunicado SUTRI n.º 2/2019
Atenção: Parada Programada em 07/04/2019 nos ambientes de autorização de DF-e da SVRS
PE: Fisco estadual estabelece a base de cálculo nas prestações de serviço de transporte rodoviário para cargas comum e itinerante – Efeitos desde 1º.04.2019
NT 2018.005_1.20
RJ: Manual Usuário DEVEC
DF: Governo reduz ICMS para manter empresas atacadistas instaladas no DF
GO: Procedimentos para emissão da NF-e e NFC-e
EFD-Reinf 2.0
E-Social: Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins
PR: Extinção do uso do ECF
CE: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E)
RJ: Resolução 24/2019 – retificação do arquivo digital da EFD ICMS/IPI são alterados
Atenção: Prazo para entrega da RAIS
PI : SEFAZ intima contribuintes para regularizarem inconsistências
BP-e – BILHETE DE PASSAGEM : Nota Técnica 2019.001 Versão 1.00 – março (2019)
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Receita Federal publica norma sobre a CPRB
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019 – Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf
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Ceará: Atualização das DLLs do Integrador Fiscal
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