O Programa Nota Paraná está emitindo uma nota informativa para empresários e contadores alertando para o correto registro do CPF na emissão da Nota Fiscal.A coordenação do programa, vinculado à...

Procedimento é válido, somente até 31 de agosto, para ICMS, IPVA, ITCD e taxas Sensibilizado com a dificuldade financeira imposta pela pandemia da covid-19 a grande parte dos contribuintes e...

A prorrogação consta em decretos publicados em edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira (31.07) O Governo de Mato Grosso prorrogou para 31 de dezembro de 2020 o prazo para negociação de...

A Secretaria de Fazenda informa a todos os contribuintes do ICMS que possuem débitos fiscais e tenham interesse em aderir aos benefícios instituídos por meio da Medida Provisória 321/2020, com...

As empresas exportadoras sediadas no Espírito Santo têm até o dia 30 de dezembro para apresentar projetos de investimentos e negociar os créditos de ICMS que dispõem. Inicialmente, o prazo para a...

Empresas alagoanas agora podem verificar documentos emitidos a partir de 2015 João Henrique Siqueira O contribuinte não precisa mais sair de casa para saber o que emite e o que é emitido contra ele....

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos e receitas públicas estaduais. Com o processo de modernização,...

Sensível às demandas de empresários e cidadãos em decorrência dos problemas econômicos causados pela pandemia, o Estado alterou a tributação sobre medicamentos, abrindo mão de R$ 60 milhões da...

Com a aproximação da data limite para implantação do Sistema de Gestão Tributária (SGT), em novembro, as equipes do consórcio que está implantando o projeto, da Secretaria da Fazenda e da Celepar...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe), modelo 59, o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal de Venda ao Consumidor...

Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25% A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma...

Saiu a primeira ação do Confaz visando a melhoria das operações dos Marketplaces AJUSTE SINIEF 21/20, DE 30 DE JULHO DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o...

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 177ª...

CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/20, DE 30 DE JULHO DE 2020  Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/19, celebrado entre o Estado de Pernambuco e os...

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul informa a seus contribuintes emitentes de NF-e e NFC-e que, em 10/8/2020, as regras de validação N12-85 e N12-86, previstas na versão 1.50 da...

O governo federal estuda o desligamento definitivo do Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio. Segundo...

DECRETO Nº 48.018, DE 31 DE JULHO DE 2020(MG de 1º/08/2020) Altera o Decreto nº 47.913, de 8 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 23.628, de 2 de abril de 2020, que autoriza o Poder...

Por meio de ato do Confaz foi dada publicidade aos Protocolos ICMS nºs 13 a 22/2020, que dispõe, em especial, sobre substituição tributária, combustíveis, consignação industrial, conhecimento de...

Por Isabella dos Santos Coelho  Com o objetivo de analisar os registros enviados à Receita Federal e aos Estados, a auditoria tributária é responsável por prevenir possíveis falhas e detectar...