Nota Técnica 2016.003Nova Tabela de NCM e Tabelas de Unidades deMedidas Tributáveis no Comércio Exterior – Utrib http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Paralisações Programadas JunhoSituação Das 18h do dia 19/06 às 18h do dia 22/06 Agendada Central de Atendimento Contato por Telefone: 155 (LIG-Minas) – para todo o estado de Minas Gerais;(31)...
Em decorrência das restrições devido à pandemia do novo coronavírus, muitos contribuintes estão em dúvida sobre como obter informações sobre pagamento e parcelamentos de dívidas junto à Fazenda Estadual, além de suspensão de prazos, emissão de boletos, débitos do...
A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 1º/7/2020, todas as operações interestaduais de produtor rural deverão ser realizadas por meio da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica – NFP-e, modelo 55, conforme previsto na NPF nº 031/2015, item 25-A.1....
A RFB publicou o seu Plano Anual de Fiscalização trazendo os resultados de 2019, e as ações previstas para 2020, certamente, o atraso nesta publicação deu-se para ajustar à nova realidade da pandemia. I. APRESENTAÇÃOA Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal...
Embora haja bons argumentos técnicos favoráveis à medida, pois a economia na maioria dos Estados ainda não foi reaberta, e as empresas estão com grande dificuldade de liquidez, não há decisão política sobre o assunto. Ela terá que ocorrer até o início do próximo mês,...
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