Prezados usuários! Informamos que no dia 27/02/2021 a partir das 8hs a equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação estará realizando o processo de migração do nosso banco de dados. Sendo assim, nossos serviços estarão indisponíveis, com previsão de...
No ano da Conformidade Tributária, o Ceará começa a definir os seus critérios de classificação.A RFB também, avança nas definições do seu ” PRO CONFORMIDADE”, que agora está sendo chamado de CONFORMIDADE COOPERATIVA, na ultima reunião, ocorrida dia 10/02, definiu-se...
Para quem não sabe as Secretaria de Fazenda estão movendo uma caça aos modelos eCommerce, mal desenhados, que esqueceram de trâmites básicos, por exemplo, emissão de nota fiscal. Por incrível, que pareça, tem muito Marketplace que não discute com o seu Seller sobre o...
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMSPara evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de...
Saíram as modulações do julgamento sobre a tributação do software – segue abaixo, mas, em linhas gerais, determina: Quem pagou ICMS, terá direito à restituição.Quem não pagou nada, certamente, será cobrado pelo municípios.A restituição do ICMS está garantida, mesmo...
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